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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2061/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2060/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2059/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2058/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2057/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e celebrar termo de colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2056/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2055/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2054/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertuira de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2053/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2052/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0096/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos efetivos de auxiliar de desenvolvimento infantil, escriturário e operador de máquinas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095/

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e o Acesso á Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0092/2018

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0091/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS, altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090/2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera,acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tapiraí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0089/2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087/2016

Data:
21/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o novo Plano Diretor de Tapiraí, estabelece diretrizes gerais da política de planejamento, ordenamento e desenvolvimento municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086/2016

Data:
14/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação do emprego público de Agente de Combate ás Endemias, e alteração de referência salarial dos empregos que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dáoutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2017

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015

Data:
05/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui facultativamente o "Expediente Cultural" nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Homenagem a Ex- Prefeito, Vices, Presidentes da Câmara e Vereadores do Municipio de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação da ampliaão do prédio da Câmara Municipal, para is Gabientes dos Vereadores, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critério e disciplina a concessão de Moções, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:008/2012

Data:
21/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o TÍTULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. MAURILO CASEMIRO FILHO, Escritor e Autor do Livro "Resgate histórico da comunidade tradicional Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta do Município de Tapiraí/SP", em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí- LOM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a medalha da ordem do mérito legislativo ao Sr. Jorge Vieira Martins, DD. Secretário Administrativo da Câmara Municipal e Ex - Vereador do Municipio de Tapiraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao exercicio financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Consitui CEI - Comissão Especial de Inquerito conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Tapiraiense ao Sr. Oswaldo Fontaneli, DD. Ex Vereador do Municipio de Tapiraí, em conformidade com a resolução nº001/2009 xx. artigo 34, inciso XVI da Lei Organica Municipal de Tapiraí-LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2015

Data:
07/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura municipal de tapiraí, referente ao exercicio financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede Título de cidadão tapiraiense ao senhor Tuneo Fujiara DD. Ex Vereador do Municipio de Tapiraí, em conformidade com a Resolução nº001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente Exercício Finaneciro de 2012.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:039

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação de dispositivos da LOM conforme especifica e dá outras providências.
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