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  • JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2087

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a aplicação de resposição salarial e reajuste dos valores de referências salariais, conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2086

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos na forma de ticket alimentação, aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2085

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição salarial anual dos servidores públicos municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2084/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX, do art. 37 dqa Constituição Federal e art. 10, da Lei Complementar nº. 058/2013".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2083/2018

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras proidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2082/2018

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Define a largura da faixa de domínio das estradas municipais rurais principais e secundárias, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2081/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de estrada municipal conforme especifica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2080/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de incentivo a Empresa Elaine Andrade Moraes-Me, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2079/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2078/2018

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de Quadra de Futebol Society que específica e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0102

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Institui bônus por acumulo de função de servidores efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações nos Planos de Carreira dos Servidores Públicos Municipal e dos Profissionais do Magistério Público Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100/2018

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal e dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099/2018

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera Lei Municipal que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098/2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera Lei Municipal que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município-REFIS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de redução de carga horária semanal de trabalho, conforme especifíca, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096/2018

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos efetivos de auxiliar de desenvolvimento infantil, escriturário e operador de máquinas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095/

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0094/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0093

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e o Acesso á Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001/2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifíca e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dáoutras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2017

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2015

Data:
05/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui facultativamente o "Expediente Cultural" nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003/2014

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Homenagem a Ex- Prefeito, Vices, Presidentes da Câmara e Vereadores do Municipio de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/

Data:
04/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação da ampliaão do prédio da Câmara Municipal, para is Gabientes dos Vereadores, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece critério e disciplina a concessão de Moções, conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:001/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Outorga o TÍTULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. MAURILO CASEMIRO FILHO, Escritor e Autor do Livro "Resgate histórico da comunidade tradicional Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta do Município de Tapiraí/SP", em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí- LOM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a medalha da ordem do mérito legislativo ao Sr. Jorge Vieira Martins, DD. Secretário Administrativo da Câmara Municipal e Ex - Vereador do Municipio de Tapiraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
05/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao exercicio financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Consitui CEI - Comissão Especial de Inquerito conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Tapiraiense ao Sr. Oswaldo Fontaneli, DD. Ex Vereador do Municipio de Tapiraí, em conformidade com a resolução nº001/2009 xx. artigo 34, inciso XVI da Lei Organica Municipal de Tapiraí-LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2015

Data:
07/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura municipal de tapiraí, referente ao exercicio financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede Título de cidadão tapiraiense ao senhor Tuneo Fujiara DD. Ex Vereador do Municipio de Tapiraí, em conformidade com a Resolução nº001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente Exercício Finaneciro de 2012.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:039

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Modifica a redação de dispositivos da LOM conforme especifica e dá outras providências.
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