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  • DORIVAL TEODORO BENTO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

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Ano
Indicação
226 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI
Ementa:
Indica ao Prefeito a necessidade de serem realizada a construção de banheiros masculino, feminino e para pessoas portadoras de necessidades especiais, próximo ou embaixo da arquibancada do Estádio Municipal Prefº Anthemo Victorio Pilan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de feita manutenção na TPR 219 Bairro do Cedro que dá acesso a Estrada do Chá até a Trilha dos Tucanos.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feito projeto de lei, passando o PPI (Programação Pactuada e Integrada) do nosso Município para o Hospital de Jaú que trata pessoas com câncer, bem como as casas de apoio sejam custeadas para paciente e acompanhante, reservando duas datas no calendário anual para realização de eventos, para arrecadação de verbas destinada ao Hospital de Câncer de Jaú.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita revitalização das faixas de pedestres existentes nas imediações das escolas públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JULIO COLOMBO, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza no córrego existente atrás da antiga Creche do Bairro Quaresmal, bem como ser colocada pedra britada na travessa da Rua Hermenegildo Poli da Silva.
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Indicação : 0054-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza na Av. Juvenal Regis, com desobstrução de tubulação de água fluvial e limpeza das calçadas, juntamente com laudo técnico da engenharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser elaborado um projeto de pavimentação, juntamente com canalização de águas fluviais para a Rua Riozuki Aoki.
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Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
AILTON PIRES GUIMARAES, DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade estudos no sentido de ser firmado um Convênio entre o Município de Tapirai e o Hospital do Câncer de Barretos, extensivo a "Casa de Apoio" para acolher os pacientes de nosso município que estão sofrendo com essa gravíssima doença (CÂNCER).
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Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser removidas as placas R-6a - Proibido Estacionar, existentes na Rua Alcides David do Vale, paralela a Igreja Católica centro Tapiraí, bem como seja colocada a Placa R9 - Proibido Trânsito de Caminhões.
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Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser implantada lombada na Rua Ezequiel Vieira na altura do nº 25 e na Rua João Paulo de Camargo na altura do numero 335, ambas no Bairro do Quaresmal.
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Moção
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SENHOR JOSÉ JESUS VICENTE, DIRETOR DA ARÃO EDITORA - CNPJ 24.588. 886/0001-16
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MANIFESTAR RECONHECIMENTO ao Ilmo Sr. Jordão Antonio Ribeiro pelos 21 anos serviços prestados para o Município.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ISA MARIA MARQUES VIEIRA.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ZIMAR RODRIGUES DA SILVA.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CABO DA POLICIA MILITAR VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao SR. ALVINO GUILHERME MARZEUSKI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, GESTÃO 2017/2020.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DR2 - ITAPETININGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CABOCLA DO BAIRRO RIBEIRÃO DA ANTA" inscrita no CNPJ nº 24.123.894/0001-75, situada na Est. TPR 188 Gumercindo Alves da Silva, s/n, Km 162, bairro do Ribeirão da Anta, Tapirai, SP. Reconhecida através da Lei Municipal nº 1974/2015 de 28/09/2015.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao "LEGADO DAS ÁGUAS - RESERVA VOTORANTIM" que está sob a responsabilidade administrativa da Empresa Reservas Votorantim Ltda., do grupo Votorantim S.A, criada para gerir seus ativos ambientais.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SR. TIAGO DA SILVA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Outorga o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. MAURILO CASEMIRO FILHO, Escritor e Autor do Livro "Resgate histórico da comunidade tradicional Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta do Município de Tapiraí/SP, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí- LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicío Financeiro de 2015".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede a MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JORGE VIEIRA MARTINS, DD. SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 001/2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Constitui CEI - Comissão Especial de Inquérito conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. JOÃO BATISTA MACHADO, DD. Ex Prefeito do Município de Tapiraí, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER, ANTONIO ROQUE JUNIOR, CESAR ROBERTO DE ARAUJO, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOEL SOARES RAMOS, JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. OSWALDO FONTANELI, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2013".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
03/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. TUNEO FUJIHARA, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Modifica a redação de dispositivos da LOM conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de redução de carga horária semanal de trabalho, conforme especifíca, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos efetivos de auxiliar de desenvolvimento infantil, escriturário e operador de máquinas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e o Acesso á Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS, altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera,acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tapiraí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o novo Plano Diretor de Tapiraí, estabelece diretrizes gerais da política de planejamento, ordenamento e desenvolvimento municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação do emprego público de Agente de Combate ás Endemias, e alteração de referência salarial dos empregos que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei Complementar nº074/2014, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servirdores Públicos Municipais do Poder Legialtivo Municipal conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos valores de referencias salariais e aplicação de reposição salarial, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Fica instituído a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a realização de despesas que especifíca, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e celebrar termo de colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa "Gente do Bem Universitário" e autoriza o Município de Tapiraí a firmar convênio com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsa de descontos para estudantes de graduação e pós-graduação, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa Cidade Verde no Município o de Tapiraí, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.748/2009, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe consessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER
Ementa:
"Dispõe sobre Homenagem a Ex- Prefeito, Vices, Presidentes da Câmara e Vereadores do Município de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre Denominação da ampliação do prédio da Câmara Municipal, para os Gabinetes dos Vereadores, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE MATHEUS GLASSER, GERSON LUIZ GLASSER, JULIO COLOMBO
Ementa:
Estabelece critério e disciplina a concessão de Moções, conforme especifica e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0197-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Seja informado quando será contratado motorista para o setor de educação do Município.
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Requerimento : 0196-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja enviada a esta Casa de Leis planilha contendo, valor da verba destinada ao CRAS para atendimento às crianças e adultos portadores de necessidades especiais, de baixa renda e idosos estipulando os programas e valores gastos para cada grupo.
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Requerimento : 0195-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja informado se há previsão de refazer a manutenção da ponte existente na Rua Equelino Gonçalves da Silva no Bairro do Turvo, que da acesso ao Bairro do Amadeu.
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Requerimento : 0194-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Seja informado se o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí está em vigor, bem como se o mesmo vem sendo cumprido, caso a resposta seja não informar o por quê?
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Requerimento : 0193-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Requerem do senhor Dorival Teodoro Bento, DD. Presidente da Câmara Municipal de Tapiraí, que seja adotada as medidas cabíveis em relação às palavras caluniosas proferidas pelo cidadão Joel dias de Moraes mais conhecido como "Cocão", contra membros desta Casa de Leis.
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Requerimento : 0192-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informado qual será o esquema de disponibilização das barracas para a Festa do Gengibre, bem como seja informado se há possibilidade de ser dada preferência as Barracas Beneficentes do município, tais como Santa Casa, Fundo Social, dentre outras.
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Requerimento : 0191-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informado se há previsão para ser executada manutenção na Estrada Municipal Fernando Domingues - TPR 358.
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Requerimento : 0190-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informado se há previsão para ser executada obra de pavimentação asfaltica, ou lajotamento da Rua Geraldo Pereira dos Santos.
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Requerimento : 0189-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informado se há orçamento disponível para aquisição de caminhão pipa para a municipalidade.
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Requerimento : 0188-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja enviada planilha detalhada antecipadas com as despesas previstas e respectivas cotações de showa com a verba proveniente da aprovação do Projeto de Lei nº 017/2018 no valor de R$ 100.000,00.
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto nº 005/2014 - L de autoria do Vereador Cesar Roberto de Araujo.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº005/2013-L
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Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"