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  • DORIVAL TEODORO BENTO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

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Ano
Indicação
226 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI
Ementa:
Indica ao Prefeito a necessidade de serem realizada a construção de banheiros masculino, feminino e para pessoas portadoras de necessidades especiais, próximo ou embaixo da arquibancada do Estádio Municipal Prefº Anthemo Victorio Pilan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de feita manutenção na TPR 219 Bairro do Cedro que dá acesso a Estrada do Chá até a Trilha dos Tucanos.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feito projeto de lei, passando o PPI (Programação Pactuada e Integrada) do nosso Município para o Hospital de Jaú que trata pessoas com câncer, bem como as casas de apoio sejam custeadas para paciente e acompanhante, reservando duas datas no calendário anual para realização de eventos, para arrecadação de verbas destinada ao Hospital de Câncer de Jaú.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita revitalização das faixas de pedestres existentes nas imediações das escolas públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JULIO COLOMBO, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES
Ementa:
Nos termos do artigo 153 do Regimento interno indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza no córrego existente atrás da antiga Creche do Bairro Quaresmal, bem como ser colocada pedra britada na travessa da Rua Hermenegildo Poli da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser feita limpeza na Av. Juvenal Regis, com desobstrução de tubulação de água fluvial e limpeza das calçadas, juntamente com laudo técnico da engenharia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser elaborado um projeto de pavimentação, juntamente com canalização de águas fluviais para a Rua Riozuki Aoki.
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Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
AILTON PIRES GUIMARAES, DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Indicam ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade estudos no sentido de ser firmado um Convênio entre o Município de Tapirai e o Hospital do Câncer de Barretos, extensivo a "Casa de Apoio" para acolher os pacientes de nosso município que estão sofrendo com essa gravíssima doença (CÂNCER).
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Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser removidas as placas R-6a - Proibido Estacionar, existentes na Rua Alcides David do Vale, paralela a Igreja Católica centro Tapiraí, bem como seja colocada a Placa R9 - Proibido Trânsito de Caminhões.
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Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito que determine ao setor competente dessa municipalidade da necessidade de ser implantada lombada na Rua Ezequiel Vieira na altura do nº 25 e na Rua João Paulo de Camargo na altura do numero 335, ambas no Bairro do Quaresmal.
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Moção
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SENHOR JOSÉ JESUS VICENTE, DIRETOR DA ARÃO EDITORA - CNPJ 24.588. 886/0001-16
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MANIFESTAR RECONHECIMENTO ao Ilmo Sr. Jordão Antonio Ribeiro pelos 21 anos serviços prestados para o Município.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ISA MARIA MARQUES VIEIRA.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a SRA. ZIMAR RODRIGUES DA SILVA.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CABO DA POLICIA MILITAR VALDEMIR GONÇALVES DA SILVA.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao SR. ALVINO GUILHERME MARZEUSKI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAÍ, GESTÃO 2017/2020.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DR2 - ITAPETININGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CABOCLA DO BAIRRO RIBEIRÃO DA ANTA" inscrita no CNPJ nº 24.123.894/0001-75, situada na Est. TPR 188 Gumercindo Alves da Silva, s/n, Km 162, bairro do Ribeirão da Anta, Tapirai, SP. Reconhecida através da Lei Municipal nº 1974/2015 de 28/09/2015.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao "LEGADO DAS ÁGUAS - RESERVA VOTORANTIM" que está sob a responsabilidade administrativa da Empresa Reservas Votorantim Ltda., do grupo Votorantim S.A, criada para gerir seus ativos ambientais.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao SR. TIAGO DA SILVA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicio Financeiro de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Outorga o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. MAURILO CASEMIRO FILHO, Escritor e Autor do Livro "Resgate histórico da comunidade tradicional Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta do Município de Tapiraí/SP, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí- LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercicío Financeiro de 2015".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede a MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JORGE VIEIRA MARTINS, DD. SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 001/2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
"Constitui CEI - Comissão Especial de Inquérito conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. JOÃO BATISTA MACHADO, DD. Ex Prefeito do Município de Tapiraí, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER, ANTONIO ROQUE JUNIOR, CESAR ROBERTO DE ARAUJO, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOEL SOARES RAMOS, JULIO COLOMBO
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. OSWALDO FONTANELI, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
"Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Tapiraí, referente ao Exercício Financeiro de 2013".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
03/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Concede o TITULO DE CIDADÃO TAPIRAIENSE ao Sr. TUNEO FUJIHARA, DD. EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, em conformidade com a Resolução nº 001/2009 cc. Artigo 34, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal de Tapiraí - LOM".
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Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda a LOM : 001-2017

Tipo:Projeto de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Modifica a redação de dispositivos da LOM conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de redução de carga horária semanal de trabalho, conforme especifíca, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos efetivos de auxiliar de desenvolvimento infantil, escriturário e operador de máquinas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e o Acesso á Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS, altera o Código Tributário, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera,acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tapiraí, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
17/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o novo Plano Diretor de Tapiraí, estabelece diretrizes gerais da política de planejamento, ordenamento e desenvolvimento municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre criação do emprego público de Agente de Combate ás Endemias, e alteração de referência salarial dos empregos que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, conforme especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei Complementar nº074/2014, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servirdores Públicos Municipais do Poder Legialtivo Municipal conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
Dispõe sobre reposição salarial anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tapiraí, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos valores de referencias salariais e aplicação de reposição salarial, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Define a largura da faixa de domínio das estradas municipais rurais principais e secundárias, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Lar da Mônica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
05/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Fica instituído a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a realização de despesas que especifíca, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
08/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
29/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa "Gente do Bem Universitário" e autoriza o Município de Tapiraí a firmar convênio com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsa de descontos para estudantes de graduação e pós-graduação, e dá outras providências".
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Projeto de Lei do Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Institui o Programa Cidade Verde no Município o de Tapiraí, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, JULIO COLOMBO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JULIO COLOMBO, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
16/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.748/2009, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução do Legislativo
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL TEODORO BENTO, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
"Dispõe concessão de Licença a Vereador que especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe consessão de Licença de Vereador que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GERSON LUIZ GLASSER
Ementa:
"Dispõe sobre Homenagem a Ex- Prefeito, Vices, Presidentes da Câmara e Vereadores do Município de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre Denominação da ampliação do prédio da Câmara Municipal, para os Gabinetes dos Vereadores, conforme especifica e dá outras providências".
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Projeto de Resolução do Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FELIPE MATHEUS GLASSER, GERSON LUIZ GLASSER, JULIO COLOMBO
Ementa:
Estabelece critério e disciplina a concessão de Moções, conforme especifica e dá outras providências.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0222-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, AILTON PIRES GUIMARAES, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Reiterando o Requerimento nº 175/2018 de autoria dos Vereadores Humberto Pereira da Silva, Dorival Teodoro Bento, José Jorge Antunes, Joaquim dos Reis Delgado Neto, Lucas Lopes Figueiredo e Tarini Denise Ricciardi Suzuki, seja informado se já foi feito o levantamento dos funcionários que tem direito a licença por asisduidade em conformidade com a Lei Complementar nº060/2018, enviando a esta Casa de Leis lista contendo nome, função, setor e período da licença dos funcionários, bem como seja informada aos funcionários públicos o direito e período a ser tirada a referida licença.
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Requerimento : 0221-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, AILTON PIRES GUIMARAES, DORIVAL TEODORO BENTO, HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informada por quais motivos a indicação nº003/2018 de autoria de todos os Vereadores, foi atendida somente em partes através da Lei nº 2063/2018 que "Fica instituído a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, e dá outras providências". Informar os motivos de não ter sido proposto no projeto em questão à garantia do Munícipe e seu acompanhante terem atendimento na hospedagem custeada pelo Município, bem como a garantia de nosso PPI permanecer no Hospital Amaral de Carvalho em Jaú. Bem como qual a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, para atender esses questionamentos.
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Requerimento : 0220-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, AILTON PIRES GUIMARAES
Ementa:
Requerem do senhor Prefeito que entre em contato com a Elektro no intuito de elaborar um projeto para melhorar a iluminação pública do município, incluindo troca de lâmpadas e vidros das luminarias dos postes já existentes e implantação de iluminação nos pontos onde não existe.
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Requerimento : 0219-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, AILTON PIRES GUIMARAES
Ementa:
Seja informado se já foi designado um novo diretor para a EMEF José de Moura Glasser, caso a resposta seja negativa informar o porquê.
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Requerimento : 0218-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAN RICARDI GLASSER, AILTON PIRES GUIMARAES
Ementa:
Reiterando os requerimentos nº 198/2017 de autoria do Vereador Humberto Pereira da Silva, nº269/2017 de autoria dos Vereadores Jan Ricardi Glasser e Humberto Pereira da Silva, e nº073/2018 de autoria dos Vereadores Dorival Teodoro Bento, Joaquim dos Reis Delgado Neto, José Jorge Antunes, Lucas Lopes Figueiredo e Tarini Denise Ricciardi Suzuki, seja informado se a municipalidade tem orçamento disponível para implantação de câmera de monitoramento nos prédios públicos do Município, em especial rodoviárias, centro cultural, terminal turístico, creches, pré-escolas, escolas, praça dentre outros.
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Requerimento : 0217-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
Requer do senhor Marcos Antonio Glasser, DD. Diretor da EE. Cel João Rosa, que havendo interesse dessa Instituição de Ensino, entre em contato com o SEBRAE mais próximo para firmar parceria com intuito de proporcionar aos estudantes o curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP.
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Requerimento : 0216-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
Nos termos do Inciso XIV do Artigo 69 da LOM requer do senhor Prefeito que determine a Secretária de Educação do Município que entre em contato com o SEBRAE mais próximo para parceria com intuito de aderir ao Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP.
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Requerimento : 0215-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informado se a municipalidade dispõe de orçamento para implantar caixa de sugestões em todas as repartições públicas do Município, e qual o tempo para implantação das mesmas.
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Requerimento : 0214-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI , DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOSÉ JORGE ANTUNES, LUCAS LOPES FIGUEIREDO
Ementa:
Seja informado quais providências foram tomadas em relação à casa de madeira existente na Rua Augusto Moritz, que se encontra abandonada.
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Requerimento : 0213-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ JORGE ANTUNES, DORIVAL TEODORO BENTO, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, LUCAS LOPES FIGUEIREDO , TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI
Ementa:
Seja informada quais providências foram tomadas em relação ao Requerimento nº 062/2018 de 15/02/2018.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto nº 005/2014 - L de autoria do Vereador Cesar Roberto de Araujo.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº005/2013-L
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Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"