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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1908/2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre acréscimo do valor do ticket alimentação para o mês de dezembro de 2013, e abertura de crédito adicional suplementar".

Lei Ordinária Nº 1906/2014


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilío Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, e dá providências.

Lei Ordinária Nº 1905/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão do Anexo II, no Plano de Saneamento Básico dos Sistemas de Água e Esgoto do Município de Tapiraí".

Lei Ordinária Nº 1904/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei nº 1.482/2003 da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1903/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL TEODORO BENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Travessa, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1902/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CESAR ROBERTO DE ARAUJO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de identificação institucional dos membors da defesa civil do municipaio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1901/2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Tapiraí para o exercicio de 2014, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1900/2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO exercício de 2014 e Plano Plurianual - PPA referente o período 2014/2017 e dá outras providências" .

Lei Ordinária Nº 1899/2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá ouras proividências".

Lei Ordinária Nº 1898/2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CESAR ROBERTO DE ARAUJO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Travessa, conforme especifica e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"