Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • DORIVAL TEODORO BENTO - PSB
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1953/2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ROQUE JUNIOR, FELIPE MATHEUS GLASSER

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Pista de Skate, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1952/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros Tutelares do Município de Tapiraí".

Lei Ordinária Nº 1951/2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL TEODORO BENTO

Arquivo:


Ementa:

"Oficializa como Dia de Descanso o dia 28/10(dia do Funcionário Público) e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1950/2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOEL SOARES RAMOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1949/2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiraí para o exercício de 2015, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1948/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteraçãoda Lei nº 1904/2013, que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública".

Lei Ordinária Nº 1947/2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2015 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1946/2014


Data Inicial:

06/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ROQUE JUNIOR, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tapiraí, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1945/2014


Data Inicial:

23/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1944/2014


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Praça de Eventos do Distrito do Rio Turvo, e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"