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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1983/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural e Ecoturismo no Município de Tapiraí, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1982/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CESAR ROBERTO DE ARAUJO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Travessa, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1981/2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1344, de 24 de Maio de 2001, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1980/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Tapiraí para o exercicio de 2016, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1979/2015


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Tapiraí".

Lei Ordinária Nº 1978/2015


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1904/2013, que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública".

Lei Ordinária Nº 1977/2015


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1976/2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São paulo visando à instalação e funcionamento do CEJUSC na Comarca de Piedade/SP".

Lei Ordinária Nº 1975/2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Lar da Mônica, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1974/2015


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO ROQUE JUNIOR,GERSON LUIZ GLASSER,CESAR ROBERTO DE ARAUJO,DORIVAL TEODORO BENTO,FELIPE MATHEUS GLASSER,HUMBERTO PEREIRA DA SILVA,JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO,JOEL SOARES RAMOS,JULIO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Comunidade Ribeirão da Anta".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"