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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1983/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural e Ecoturismo no Município de Tapiraí, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1982/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CESAR ROBERTO DE ARAUJO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Travessa, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1981/2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei Municipal nº 1344, de 24 de Maio de 2001, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1980/2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Tapiraí para o exercicio de 2016, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1979/2015


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Tapiraí".

Lei Ordinária Nº 1978/2015


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1904/2013, que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública".

Lei Ordinária Nº 1977/2015


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2016 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1976/2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São paulo visando à instalação e funcionamento do CEJUSC na Comarca de Piedade/SP".

Lei Ordinária Nº 1975/2015


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Lar da Mônica, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1974/2015


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GERSON LUIZ GLASSER, ANTONIO ROQUE JUNIOR, CESAR ROBERTO DE ARAUJO, DORIVAL TEODORO BENTO, FELIPE MATHEUS GLASSER, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, JOEL SOARES RAMOS, JULIO COLOMBO

Arquivo:


Ementa:

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Comunidade Ribeirão da Anta".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"