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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2008/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOEL SOARES RAMOS

Arquivo:


Ementa:

"Insere no calendário oficial de festividades do Município, o Festival de Musicas, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2007/2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2006/2016


Data Inicial:

28/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FELIPE MATHEUS GLASSER, GERSON LUIZ GLASSER

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 1.995/2016 conforme especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2005/2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapiraí para o exercício de 2017, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2004/2016


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2003/2016


Data Inicial:

21/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o acréscimo de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO, no Programa do Plano Plurianual - PPA, bem como sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2002/2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOEL SOARES RAMOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da TPR 265 conforme especifica, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2001/2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOEL SOARES RAMOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da TPR 344 conforme especifica, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2000/2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Tapiraí a regularizar por interesse social, o Bairro Vila Nádia e alienar por doação os imóveis e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1999/2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal desapropriar uma área vizinha ao Bairro e Comunidade Ribeirão da Anta para garantia de acesso a todos ás águas da represa, e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"