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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2038/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCAS LOPES FIGUEIREDO , DORIVAL TEODORO BENTO, HELIO DOMINGUES, HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, JAN RICARDI GLASSER, JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO, TARINI DENISE RICCIARDI SUZUKI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública conforme especifica, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2037/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 1º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.748/2009, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2036/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as sepulturas do Cemitério Municipal e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2035/2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2034/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

Lei Ordinária Nº 2033/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 04/2017, da Assémbleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- Consaúde".

Lei Ordinária Nº 2032/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar parceria com o Município de Juquiá visando á realização de serviços de conservação de estrada vicinal intermunicipal Juquiá/Tapiraí, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2031/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2030/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2029/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiraí para o exercício de 2018, e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"