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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2066/2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCAS LOPES FIGUEIREDO

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa "Gente do Bem Universitário" e autoriza o Município de Tapiraí a firmar convênio com instituições de ensino objetivando a disponibilização de bolsa de descontos para estudantes de graduação e pós-graduação, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2065/2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social ao Lar da Mônica, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2064/2018


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2063/2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Fica instituído a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2061/2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2060/2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2059/2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2058/2018


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2057/2018


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e celebrar termo de colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"