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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    JOAQUIM DOS REIS DELGADO NETO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2083/2018


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras proidências.

Lei Ordinária Nº 2082/2018


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Define a largura da faixa de domínio das estradas municipais rurais principais e secundárias, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2081/2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

HENRI CRISTIAN MARCHEUSKI BEZZECCHI

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de estrada municipal conforme especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2080/2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de incentivo a Empresa Elaine Andrade Moraes-Me, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2079/2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2078/2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAN RICARDI GLASSER

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de Quadra de Futebol Society que específica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2077/2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras proviências".

Lei Ordinária Nº 2076/2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2075/2018


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapiraí para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

08/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"