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  • DORIVAL TEODORO BENTO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 050/2011


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Código Tributario Institui o Novo Código Tributario do Municipio de Tapiraí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 049/2011


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Diretor do Municipio "Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Municipio de Tapiraí e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 047/2011


Data Inicial:

01/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o estabelecimento do Quadro e do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí e dá outras providências".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"