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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 061/2013


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí."

Lei Complementar Nº 060/2013


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal"

Lei Complementar Nº 059/2013


Data Inicial:

21/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Auxiliar de Consultório Dentário".

Lei Complementar Nº 058/2013


Data Inicial:

01/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal.

Lei Complementar Nº 057/2013


Data Inicial:

01/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura do Municipio de Tapiraí e da outras providências.

Lei Complementar Nº 056/2013


Data Inicial:

07/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção de emprego público que especifica e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 055/2013


Data Inicial:

03/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletronicas- NFS-e, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 054/2013


Data Inicial:

21/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração dos valores de referencias salariais e aplicação de reposição salarial, conforme especifica e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 053/2013


Data Inicial:

21/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magisterio Público Municipal de Tapiraí, bem como sobre reposição salarial.

Lei Complementar Nº 052/2013


Data Inicial:

21/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre redução de carga horaria,alteração de referencia de empregos públicos, bem como sobre reposição salarial".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"