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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0084/2015


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GERSON LUIZ GLASSER

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para criar um Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais no âmbito do Município e possibilitar o seu resgate parcial e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0083/2015


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Tapiraí".

Lei Complementar Nº 0082/2015


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Tapiraí".

Lei Complementar Nº 0081/2015


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Tapiraí".

Lei Complementar Nº 0080/2015


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego efetivo de contador".

Lei Complementar Nº 0079/2015


Data Inicial:

29/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego efetivo de Auxiliar de Desenvolvimernto Infantil.

Lei Complementar Nº 0078/2015


Data Inicial:

21/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ampliação de vagas do emprego público de escriturario previsto no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal.

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"