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  • DORIVAL TEODORO BENTO - PSB
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    14ª LEGISLATURA -2017-2020
    Presidente Atual
    DORIVAL TEODORO BENTO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0090/2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera,acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Tapiraí, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0089/2017


Data Inicial:

24/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Tapiraí".

Próxima Sessão

Toda 1ª e 3ª

Segunda - Feira às 19:00 horas

Câmara Municipal de Tapiraí.

SALA DAS SESSÕES "VEREADOR ADOLPHO NIMTZ"